Dia: 21/09/2024

Decisões do STF asseguram direitos de pessoas com deficiência

Corte tem reforçado a importância de promover um ambiente mais inclusivo e igualitário para todos.

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STF forma maioria para rejeitar a volta da ‘revisão da vida toda’ de aposentadorias

Sete ministros votaram contra os recursos do julgamento, que foi retomado nesta sexta-feira, 20; há apenas um voto a favor, e restam três para completar a votação, com prazo até

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