Aviso prévio obrigatório sobre corte de energia tem de seguir forma prevista pela Aneel
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para cumprir o dever legal de avisar previamente os consumidores sobre a interrupção programada do serviço de energia elétrica,
Tribunal Regional do Trabalho de SC contabiliza nove casos de assédio eleitoral no trabalho no pleito deste ano
Magistrados do Tribunal integraram rede de cooperação firmada com Justiça Eleitoral e Ministério Público e realizaram plantões aos fins de semana
Fraude à execução: TRT-RS mantém penhora sobre helicóptero vendido por R$ 58 mil e revendido por R$ 4 milhões
A Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (SEEx) determinou que deve ser mantida a penhora sobre um helicóptero vendido por uma empresa devedora trabalhista.
Técnica de enfermagem obtém equiparação salarial com colega que exercia as mesmas atividades em cargo com nome diferente
Uma técnica de enfermagem obteve direito à equiparação salarial com uma colega que exercia as mesmas atividades e recebia salário superior. O cargo da empregada apontada como paradigma era denominado
TJSC confirma multa aplicada por comportamento inadequado em condomínio
Convenção prevê sanções para infrações graves
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