Dia: 8/11/2024

Racismo na internet só é julgado pela Justiça Federal se perfil for aberto, diz STJ

A competência da Justiça Federal para o julgamento do crime de racismo mediante divulgação de conteúdo em rede social depende da verificação da potencialidade de atingimento de pessoas para além

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Crime por piada em show de comédia exige prova da intenção do comediante

O fato de uma piada ser contada em show de comédia basta para presumir a intenção de fazer uma brincadeira ou de caçoar. Assim, para que se reconheça a ocorrência

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