Dia: 10/12/2024

Ofensas em grupo de WhatsApp geram indenização por danos morais em SC

TJSC reforça proteção à imagem em ambiente digital e condena autor de áudio ofensivo a indenização e retratação pública

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Justiça de SC reconhece avó como mãe socioafetiva

Decisão reforça a importância dos laços de afeto e convivência na definição da filiação

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