STF suspende demarcação da Terra Indígena Toldo Imbu, em Santa Catarina
Ministro André Mendonça determinou que demarcação aguarde o julgamento de recursos em processo que rejeitou a tese do marco temporal indígena.
Responsabilidade de banco por golpe com uso de conta digital exige demonstração de falta de diligência
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que não houve defeito na prestação de serviço do banco digital em um episódio no qual estelionatários utilizaram
Varas do Trabalho de SC encerram 2024 com mais de 80 mil processos julgados
Produtividade foi 12% superior em comparação a 2023; 47% dos processos tiveram acordo
Feminicídios caem 12% em Santa Catarina entre 2019 e 2024 com ações de prevenção
'Não basta punir os crimes, é necessário evitar que eles aconteçam', afirma desembargadora
Justiça suspende efeitos de leilão de animais do Zoológico de Sapucaia do Sul
Em decisão proferida na sexta-feira (24/1), a Juíza de Direito da Vara Regional Ambiental, Patrícia Laydner, determinou a suspensão imediata dos efeitos do leilão de 179 animais pertencentes ao Parque
Judiciário encaminha regularização fundiária em área de Capão da Canoa
Uma reunião na quarta-feira (22/1) encaminhou a regularização fundiária que beneficiará os moradores de área ocupada em Capão da Canoa, no Litoral Norte. A iniciativa integra as ações do Projeto
Há mais de 10 anos, atendendo clientes de todo o Brasil, nas áreas de atuação cível e trabalhista.
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