Dia: 24/02/2025

Inércia do provedor diante de pornografia de vingança em aplicativo de mensagens gera obrigação de indenizar

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade civil solidária de um provedor de aplicativo de mensagens que, instado a cumprir ordem judicial de remoção de

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Adolescente que perdeu todos os dedos da mão direita em marcenaria deve ser indenizado

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de indenizações por danos morais e estéticos a um adolescente que teve os cinco dedos

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Ex-funcionário usa dados sigilosos e empresa é condenada por concorrência desleal

Tribunal manteve indenização por danos morais e multa por captação ilícita de clientes

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