STF discute quem deve pagar o IPVA em caso de veículo financiado
O STF suspendeu o julgamento que discute se o credor em um contrato de alienação fiduciária pode ser considerado contribuinte do IPVA. A análise foi interrompida após um pedido de
Justiça condena supermercado por restringir idas de funcionária ao banheiro
De acordo com testemunhas o cerceamento era geral, e uma das trabalhadoras chegou a manchar o uniforme em decorrência do vazamento do fluxo menstrual
TJSC permite acordo direto a credores de precatórios de Florianópolis, Brusque e Araranguá
Propostas com deságio serão aceitas de 20 de março a 9 de abril
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