CNJ define diretrizes para modernização e mais segurança jurídica no registro de imóveis
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta terça-feira (3/6), o Provimento n. 195, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça para modernizar os serviços de registro de imóveis no país
Vendedora assediada sexualmente por dois colegas deve receber indenização por danos morais
Testemunhas relataram ter presenciado os comentários abusivos e aproximações físicas não consentidas, além de elas mesmas terem sido vítimas dos dois colegas.
Imóvel usado como casa e restaurante permanece protegido contra penhora, decide TJSC
Estrutura única e interdependente impede penhora de parte do imóvel
Homem que agrediu filhote de cão com martelo e ameaçou moradores em Forquilhinha tem condenação mantida
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