Dia: 8/07/2025

Conta profissional detida é principal reclamação sobre redes sociais

O relatório analisa 191 decisões dos Tribunais de Justiça de cinco estados brasileiros (AM, BA, GO, PR e SP) para entender como o Judiciário tem lidado com a suspensão de

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Lei que concede meia-entrada a estudantes não se aplica a parques aquáticos

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013) não é obrigatória para parques aquáticos. A decisão negou um pedido do Ministério

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