União poliafetiva pode ser registrada em cartório como contrato entre cônjuges
A lei brasileira não reconhece a união poliafetiva
Esteticista tem pedido negado para usar botox e microagulhamento
A esteticista argumentou que possui qualificação adequada, com especializações em harmonização facial, e que a restrição viola seu direito constitucional ao livre exercício profissional.
STJ anula cláusula de foro estrangeiro em contratos de consumo digitais
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que cláusulas de eleição de foro estrangeiro em contratos de adesão podem ser consideradas nulas quando dificultam o
Justa causa mantida: Repositor de supermercado fraudava ponto eletrônico
Empresa comprovou que o trabalhador manipulava localização em aplicativo para simular presença no trabalho.
