Dia: 21/07/2025

Motorista de aplicativo tem vínculo de emprego com Uber reconhecido pelo TRT-RS

Foram identificadas, na relação, a subordinação jurídica, a pessoalidade, habitualidade e a onerosidade

noticia

TRT-SC nega acúmulo de funções a motorista de betoneira

Colegiado entendeu que atividades exercidas pelo trabalhador não representaram excesso de tarefas, além de estarem descritas na função contratada

noticia

TJSC mantém painel publicitário em terreno vizinho de condomínio

Condomínio alegava má-fé da empresa de mídia

noticia