STF suspende processos sobre lei ambiental de SC que limita proteção de florestas
Ministro Gilmar Mendes aponta insegurança jurídica e suspende decisões conflitantes até exame da constitucionalidade da norma
Filiação socioafetiva póstuma é reconhecida mesmo com retorno à família biológica, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o reconhecimento da filiação socioafetiva póstuma é possível mesmo que o filho retorne à família biológica. Com
Golpe do “Falso Juiz” atinge cidadãos
O Serviço de Inteligência do Judiciário (SIJ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) emitiu um alerta sobre o golpe do “falso juiz“, uma fraude que se
Há mais de 10 anos, atendendo clientes de todo o Brasil, nas áreas de atuação cível e trabalhista.
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