Dia: 15/10/2025

Justiça determina substituição de carro novo com defeito e readequação do financiamento

O Juizado Especial Cível da Comarca de Mineiros (GO) determinou a substituição de um veículo que apresentou vícios de qualidade logo após a compra. A decisão, baseada no Código de

noticia

Proteção à criança e adolescente em SC: programa ACELERA reduz tempo de processos de destituição de poder familiar

O Núcleo de Direitos Humanos (Núcleo V) da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do TJSC celebra a melhoria nos indicadores de celeridade processual em Santa Catarina com o programa ACELERA. A

noticia