Dia: 17/06/2026

STJ autoriza participação de pessoa incapaz em constituição de Holding Familiar

O STJ decidiu no REsp que a pessoa relativamente incapaz pode participar da constituição de sociedade limitada e holding familiar. Entenda com a MHB Advocacia.

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TRT-SC afasta vínculo de emprego entre sobrinha e tia com Alzheimer por solidariedade familiar

O TRT-SC rejeitou o vínculo de emprego entre sobrinha e tia idosa com Alzheimer, considerando a atividade como solidariedade familiar. Veja a análise da MHB Advocacia.

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