O Direito de Família é uma área do direito que lida com questões delicadas e fundamentais para a vida de muitas pessoas. Na MHB Advocacia, entendemos a complexidade e a sensibilidade envolvidas nesses processos, oferecendo um atendimento humanizado e especializado para garantir a melhor resolução para cada caso.
Com a experiência de advogados dedicados e atualizados, a MHB Advocacia se destaca na assessoria jurídica completa em todas as esferas do Direito de Família. Nosso compromisso é com a proteção dos seus interesses e a busca por soluções justas e eficazes, minimizando o desgaste emocional que essas situações podem gerar.
Sabemos que cada família tem sua própria dinâmica e, por isso, nosso atendimento é personalizado, buscando sempre a via mais adequada para a resolução de conflitos ou a formalização de acordos.
Nossas Áreas de Atuação em Direito de Família
A MHB Advocacia oferece assessoria completa nas diversas vertentes do Direito de Família:
Interdição e Curatela: Prestamos assistência em processos de interdição e curatela, visando a proteção legal de pessoas que necessitam de apoio para gerir seus atos civis.
Divórcio e Dissolução de União Estável: Conduzimos processos de divórcio (consensual ou litigioso) e dissolução de união estável, buscando acordos que minimizem o desgaste emocional e garantam a proteção dos interesses de todos os envolvidos, especialmente quando há filhos.
Pensão Alimentícia: Atuamos na fixação, revisão, exoneração e execução de pensão alimentícia, assegurando o direito ao sustento e a justa contribuição, com base no binômio necessidade e possibilidade.
Guarda e Regime de Convivência (Visitas): Orientamos e atuamos na definição da guarda (compartilhada ou unilateral) e na elaboração de planos de convivência, sempre com foco primordial no melhor interesse da criança ou adolescente.
Investigação e Reconhecimento de Paternidade: Oferecemos suporte jurídico em ações de investigação e reconhecimento de paternidade, garantindo o direito fundamental à filiação e seus reflexos legais.
Partilha de Bens: Assessoramos na partilha de bens decorrente de divórcio ou dissolução de união estável, buscando uma divisão equitativa e transparente do patrimônio construído em conjunto.
União Estável: Auxiliamos na formalização da união estável (contrato de convivência) e em sua dissolução, com seus respectivos efeitos jurídicos e patrimoniais.
Adoção: Oferecemos todo o suporte legal para processos de adoção, acompanhando as famílias nessa jornada tão significativa.
Por Que a MHB Advocacia é a Escolha Certa para Sua Família?
Escolher um advogado de família é uma decisão importante. Na MHB Advocacia, você encontra:
Experiência e Foco: Nossa equipe é altamente especializada em Direito de Família, com profundo conhecimento das leis e jurisprudências mais recentes.
Atendimento Humanizado e Estratégico: Compreendemos a carga emocional de cada caso e atuamos com empatia, ao mesmo tempo em que desenvolvemos estratégias eficazes para proteger seus direitos.
Busca por Soluções Consensuais: Sempre que possível, priorizamos a negociação e a mediação para alcançar acordos que evitem longos e desgastantes processos judiciais.
Transparência e Confiança: Mantemos nossos clientes informados em cada etapa do processo, construindo uma relação de clareza e credibilidade.
Se você está buscando advogado para divórcio, precisa de orientação sobre pensão alimentícia, deseja regularizar a guarda dos filhos ou tem qualquer outra demanda relacionada ao direito de família, a MHB Advocacia está pronta para ajudar.
Perguntas frequentes (FAQ) sobre Direito de Família
1. O que é divórcio consensual e litigioso?
O divórcio consensual ocorre quando ambas as partes estão de acordo com todos os termos do divórcio (partilha de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia, etc.). Pode ser feito em cartório (se não houver filhos menores ou incapazes) ou judicialmente. Já o divórcio litigioso acontece quando não há consenso entre as partes sobre um ou mais termos do divórcio, exigindo a intervenção do Poder Judiciário para que o juiz decida as questões em disputa.
2. Quanto tempo leva um processo de divórcio?
O tempo de duração de um processo de divórcio varia muito. Um divórcio consensual extrajudicial (em cartório) pode ser concluído em poucas semanas, se toda a documentação estiver em ordem. Já um divórcio judicial, especialmente se for litigioso e envolver muitas disputas (como partilha de bens complexa ou questões de guarda), pode levar meses ou até anos para ser finalizado.
3. Preciso de um advogado para me divorciar?
Sim, a presença de um advogado é obrigatória para qualquer tipo de divórcio no Brasil, seja ele consensual (amigável) ou litigioso (com disputas), e mesmo que seja feito em cartório. O advogado é fundamental para garantir que seus direitos sejam protegidos e que o processo seja conduzido corretamente.
4. Como é calculada a pensão alimentícia?
A pensão alimentícia é calculada com base no binômio necessidade x possibilidade. Isso significa que o valor leva em consideração as necessidades de quem irá receber a pensão (alimentando) e as possibilidades de quem irá pagar (alimentante). Fatores como renda, despesas, e as necessidades específicas do alimentando são considerados.
5. Qual a diferença entre guarda compartilhada e guarda unilateral?
Na guarda compartilhada, ambos os pais são responsáveis pelas decisões importantes na vida do filho, e o tempo de convivência pode ser dividido de forma equilibrada ou não. Na guarda unilateral, apenas um dos pais detém a responsabilidade pelas decisões e pela guarda física do filho, enquanto o outro tem o direito de visitação. A guarda compartilhada é a modalidade preferencial no Brasil, salvo exceções.
