Na MHB Advocacia, somos especialistas em Direito Trabalhista, oferecendo suporte jurídico completo para trabalhadores e empresas em Santa Catarina, Rio Grande do Sul e em todo o Brasil. Sabemos que as relações de trabalho podem ser complexas e que as leis variam, e por isso, nossa equipe está preparada para garantir que seus direitos sejam sempre respeitados e que a justiça prevaleça, independentemente da sua localização.
Seja você um trabalhador buscando reparação por direitos violados ou uma empresa que precisa de orientação para cumprir a legislação e evitar litígios em qualquer estado do país, a MHB Advocacia oferece soluções personalizadas e eficientes. Atuamos em diversas frentes do direito do trabalho, sempre com foco em resultados e na defesa dos interesses de nossos clientes, com a expertise necessária para atuar nacionalmente.
Nossos Serviços em Direito Trabalhista
A MHB Advocacia oferece uma gama completa de serviços na área trabalhista, incluindo:
- Reclamações Trabalhistas: Atuamos na defesa dos direitos de trabalhadores, buscando indenizações por horas extras não pagas, assédio moral, rescisão indireta, reconhecimento de vínculo empregatício, equiparação salarial, entre outros. Não importa se você está em Florianópolis, Porto Alegre ou em qualquer outra cidade brasileira, nós podemos ajudar.
- Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais: Prestamos assessoria completa para casos de acidentes de trabalho e doenças desenvolvidas em decorrência da atividade profissional, buscando indenizações por danos morais, materiais e estéticos.
- Negociação e Acordos Trabalhistas: Buscamos soluções amigáveis e justas através de negociações e acordos, visando resolver conflitos de forma célere e eficaz, tanto para empregados quanto para empregadores.
- Consultoria e Assessoria Jurídica Preventiva para Empresas: Oferecemos suporte jurídico para empresas em todo o território nacional, auxiliando na elaboração de contratos de trabalho, adequação à legislação trabalhista (CLT), prevenção de passivos trabalhistas e defesa em processos judiciais.
- Cálculos Rescisórios e Verbas Trabalhistas: Realizamos a análise e o cálculo de todas as verbas devidas em caso de rescisão de contrato, garantindo a exatidão dos valores.
Por Que Escolher a MHB Advocacia para Suas Questões Trabalhistas?
- Experiência: Nossa equipe é composta por advogados experientes e altamente especializados em Direito Trabalhista, com profundo conhecimento da legislação e das práticas jurídicas aplicadas em todos os tribunais do país.
- Atendimento Personalizado: Cada caso é tratado com a atenção e o cuidado que merece, buscando entender as particularidades de cada cliente para oferecer a melhor estratégia jurídica, adaptada à sua realidade, onde quer que você esteja.
- Compromisso com o Cliente: Nosso foco é a defesa dos seus interesses e a busca pelos melhores resultados, sempre com transparência e ética.
- Atuação Nacional: Seja você um trabalhador ou uma empresa em Santa Catarina, Rio Grande do Sul ou em qualquer outro estado brasileiro, a MHB Advocacia está pronta para defender seus direitos trabalhistas.
Se você busca um advogado trabalhista com atuação em SC, RS e em todo o Brasil, a MHB Advocacia é a sua parceira ideal. Entre em contato conosco e agende uma consulta online ou presencial. Seus direitos são a nossa prioridade.
Perguntas Frequentes (FAQ) sobre Direito Trabalhista
1. O que é Direito Trabalhista?
O Direito Trabalhista é o ramo do direito que regula as relações entre empregados e empregadores, estabelecendo direitos e deveres para ambas as partes. Ele está contido principalmente na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em outras leis específicas.
2. Quais são os principais direitos do trabalhador assegurados pela CLT?
A CLT assegura diversos direitos aos trabalhadores, como salário mínimo, jornada de trabalho limitada, férias remuneradas, 13º salário, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), seguro-desemprego, aviso prévio, licença-maternidade/paternidade, entre outros.
3. Quando devo procurar um advogado trabalhista?
É aconselhável procurar um advogado trabalhista sempre que houver dúvidas sobre seus direitos, em casos de demissão sem justa causa, assédio (moral ou sexual), não pagamento de horas extras, acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, ou qualquer outra situação em que seus direitos trabalhistas pareçam ter sido violados. Para empresas, a consultoria preventiva é fundamental para evitar problemas futuros.
4. Como funciona uma reclamação trabalhista?
Uma reclamação trabalhista é um processo judicial movido pelo empregado contra o empregador para buscar o reconhecimento de direitos ou o pagamento de verbas devidas. O processo geralmente envolve a apresentação de provas, audiências de conciliação e instrução, e, se necessário, a decisão judicial.
5. Qual o prazo para entrar com uma ação trabalhista após o desligamento da empresa?
O trabalhador tem até dois anos, contados a partir da data de rescisão do contrato de trabalho, para ajuizar uma ação na Justiça do Trabalho. No entanto, é importante lembrar que os direitos que podem ser reclamados se referem a um período de até cinco anos antes da data de entrada da ação.
6. A MHB Advocacia atende em quais regiões?
A MHB Advocacia tem capacidade e experiência para atender clientes em todo o território nacional, incluindo Santa Catarina (SC), Rio Grande do Sul (RS) e demais estados do Brasil. Nossas consultas podem ser realizadas presencialmente (em nosso escritório) ou de forma online, para sua comodidade.