No dinâmico mercado imobiliário, a segurança jurídica é fundamental. A MHB Advocacia é especialista em Direito Imobiliário, oferecendo soluções jurídicas completas e personalizadas para proprietários, investidores, construtoras e imobiliárias. Nossa equipe de advogados experientes está preparada para lidar com os mais variados desafios do setor, garantindo a tranquilidade e a proteção dos seus interesses.
Com um profundo conhecimento da legislação vigente e das particularidades do mercado imobiliário, a MHB Advocacia se destaca pela sua abordagem estratégica e proativa. Seja na compra e venda de imóveis, regularização fundiária ou resolução de conflitos, nosso compromisso é oferecer um serviço de excelência, pautado na ética, transparência e eficiência.
Nossas Áreas de Atuação em Direito Imobiliário
Na MHB Advocacia, oferecemos um leque completo de serviços especializados em Direito Imobiliário, incluindo:
- Compra e Venda de Imóveis: Assessoria completa em todas as etapas, desde a análise de documentos e certidões até a elaboração e revisão de contratos, garantindo a segurança jurídica da transação.
- Contratos Imobiliários: Elaboração, análise e revisão de diversos tipos de contratos, como locação, permuta, doação, comodato e usufruto, protegendo os direitos de todas as partes envolvidas.
- Regularização de Imóveis: Atuação na regularização de imóveis perante órgãos públicos, como prefeituras e cartórios de registro de imóveis, incluindo usucapião, retificação de área e desmembramento.
- Ações Possessórias e Petitórias: Representação em disputas relacionadas à posse e propriedade de imóveis, como reintegração de posse, imissão na posse e reivindicatória.
- Condomínios: Assessoria jurídica para condomínios residenciais e comerciais, síndicos e condôminos, em questões como cobrança de taxas condominiais, elaboração de convenções e regimentos internos, e resolução de conflitos.
- Direito Registral e Notarial: Orientação e acompanhamento em procedimentos junto a cartórios de registro de imóveis e tabelionatos, assegurando a correta formalização dos atos imobiliários.
- Incorporações Imobiliárias: Assessoria jurídica para construtoras e incorporadoras em todas as fases do empreendimento, desde a aquisição do terreno até a entrega das unidades.
- Locação e Despejo: Atuação em ações de despejo, cobrança de aluguéis e renovação de contratos de locação.
Na MHB Advocacia, entendemos que cada caso é único. Por isso, oferecemos um atendimento personalizado, buscando sempre as melhores soluções para atender às necessidades específicas de cada cliente.
Perguntas Frequentes (FAQ) sobre Direito Imobiliário
1. Por que preciso de um advogado para comprar ou vender um imóvel?
Contratar um advogado especializado em Direito Imobiliário é crucial para garantir a segurança jurídica da transação. Ele realizará a análise de todos os documentos do imóvel e das partes envolvidas, verificará a existência de dívidas ou ônus, elaborará ou revisará o contrato de compra e venda, e acompanhará o registro do imóvel, prevenindo futuros problemas e litígios.
2. O que é usucapião e quando posso solicitá-lo?
Usucapião é um modo de adquirir a propriedade de um bem imóvel pela posse prolongada, contínua e ininterrupta, com a intenção de ser o dono (animus domini), sem oposição de terceiros e cumprindo os requisitos legais específicos para cada modalidade (urbana, rural, extraordinária, etc.). A MHB Advocacia pode analisar seu caso e orientá-lo sobre a viabilidade e o processo para solicitar a usucapião.
3. Quais são os principais documentos para regularizar um imóvel?
Os documentos necessários para a regularização de um imóvel variam conforme a situação. No entanto, geralmente incluem matrícula do imóvel atualizada, certidões negativas de débitos (IPTU, condomínio, etc.), plantas e projetos (se houver construção ou alteração), e documentos pessoais dos proprietários. Nossa equipe pode orientá-lo sobre a documentação específica para o seu caso.
4. A MHB Advocacia atende apenas em Criciúma?
Não. Embora nossa sede esteja em Criciúma, Santa Catarina, a MHB Advocacia atende clientes de todo o estado de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, e outras partes do Brasil, de forma presencial ou online para demandas específicas do Direito Imobiliário.
