Banco não deve ser responsabilizado por golpe se não foi omisso
Um banco não deve ser responsabilizado por fraude se não forem comprovados sua omissão na resolução do caso e o nexo causal entre a conduta e o golpe que vitimou
Ex-esposa tem direito à meação de crédito originado durante o casamento, mas só reconhecido depois
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que uma ex-esposa tem direito à meação do crédito decorrente de pagamento a maior que só foi reconhecido após a
TRT-RS alerta sobre golpe envolvendo decisões judiciais falsificadas
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) alerta sobre um novo golpe que está sendo aplicado envolvendo ações trabalhistas em andamento. Criminosos estão falsificando decisões judiciais autênticas e
Renúncia a herança afasta responsabilidade por débitos do espólio
A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) acolheu um agravo e afastou a responsabilidade em processo de execução trabalhista contra
STJ alerta sobre golpe com pedido de dinheiro em nome do tribunal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta a população sobre comunicações falsas que estão sendo enviadas, por email ou WhatsApp, com a informação de que deve ser pago determinado valor
Parceria do STF e Porta dos Fundos divide opiniões nas redes sociais
Apesar de informar que a iniciativa não envolveu o pagamento de cachês ou qualquer outra contrapartida financeira, o STF recebeu críticas nas redes sociais
Fim da escala 6×1 tem apoio de 65% dos brasileiros, mostra pesquisa
Entre os mais jovens, apoio ao fim da jornada de trabalho chega a 76%; levantamento da Nexus foi feito com 2.000 pessoas
Mega-Sena: ex recorre à Justiça para dividir prêmio de R$ 103 milhões
O ex-motorista de kombi que foi casado com a vencedora do prêmio de R$ 103 milhões do concurso 2306 da Mega-Sena recorreu contra a decisão da primeira instância que reconheceu
Erro grosseiro em anúncio de valor de carro afasta responsabilidade de revendedora
TJ reforça que publicidade enganosa só gera indenização quando há má-fé comprovada
Companhia aérea é condenada a indenizar irmãos por atraso em velório do pai
A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional de Penha de França, na cidade de São Paulo, condenou uma companhia aérea a indenizar dois irmãos por atraso em
Aviso prévio indenizado não conta como tempo de serviço para fins previdenciários
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.238), fixou a tese segundo a qual “não é possível o cômputo do período
Leonardo e empresários são processados por venda de terrenos em MT no valor de R$ 48 milhões
Em janeiro, a Justiça determinou a suspensão das cobranças das parcelas, mas ainda não há uma decisão definitiva sobre o caso. Cabe recurso. O g1 entrou em contato com os
