“Anjo de Hamburgo”: Globo perde direito à marca que nomearia minissérie
Nome é associado à diplomata Aracy Guimarães Rosa, que salvou vidas durante a Segunda Guerra Mundial.
Carteiro alcoolista despedido por justa causa obtém reintegração e indenização por dispensa discriminatória
Um carteiro que foi despedido por justa causa obteve o reconhecimento da nulidade da despedida e deve receber uma indenização pela natureza discriminatória da dispensa. O valor da reparação por
Liminar considera ilegal paralisação no Porto de Imbituba
Para desembargador Godoy Junior, greve programada para esta terça-feira (22/10) tem motivação exclusivamente política e, por isso, é abusiva
Em processo sobre indenização securitária, cabe à seguradora provar situação que exclui a cobertura
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, nas demandas sobre indenização securitária, deve-se aplicar a regra geral de distribuição estática do ônus da prova,
Idade avançada de testemunha permite prova antecipada mesmo antes da citação
TJSC mantém decisão que permite testemunho de idosa em processo de usucapião
Extinção de obrigações com agente financiador é condição para encerrar patrimônio de afetação
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessária a quitação das obrigações perante o agente financiador do empreendimento imobiliário para a extinção do patrimônio de afetação.
Sancionada lei que inclui André Rebouças entre os heróis da pátria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.003, de 2024, que inscreve o nome de André Pinto Rebouças, conhecido como André Rebouças, no Livro dos Heróis e
Empregada que teve violado o direito à desconexão faz jus a indenização por danos morais, decide 2ª Turma
Uma técnica de laboratório industrial que recebia telefonemas de trabalho fora do horário de expediente, inclusive de madrugada, deve receber indenização por danos morais. O valor da reparação foi fixado
Semana da Conciliação ocorrerá em mais de 80 unidades judiciárias do PJSC
Campanha será realizada entre 4 e 8 de novembro deste ano
Trabalhador consegue aposentadoria aos 42 anos por “vício em heavy metal”
Roger Tullgren se aposentou aos 42 anos e recebe um subsídio parcial devido ao "vício"
Técnico assediado sexualmente por enfermeiro deve ser indenizado por danos morais e despedida discriminatória
Um técnico de enfermagem assediado sexualmente pelo enfermeiro da unidade de saúde onde trabalhava deve receber indenização por danos morais e pela despedida discriminatória, após relatar os fatos a superiores.
É permitida a citação por edital do réu que não tiver endereço conhecido em país estrangeiro
O fato de o réu ter residência em outro país não justifica, por si só, a citação por edital, já que é possível solicitar cooperação jurídica por carta rogatória para
