Categoria: Direito Trabalhista

Empresa deve indenizar trabalhadora vítima de coação eleitoral

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o assédio eleitoral praticado por uma empresa de implementos agrícolas contra uma trabalhadora do setor de montagens.

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Confirmadas indenizações a motorista que sofreu acidentes devido a má conservação dos ônibus que dirigia

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de indenização por danos morais e estéticos a um motorista de ônibus que sofreu dois

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Trabalhador tem direito à indenização por gasto com combustível

Empregado era técnico em telecomunicações e por sete anos precisou completar, semanalmente, o valor fornecido pela empresa com cerca de R$ 50 para poder trabalhar

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TRT-RS sediará abertura da IX Semana Nacional de Conciliação Trabalhista

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) foi escolhido para sediar a solenidade de abertura da IX Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, evento promovido pelo Conselho Superior da

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Mantida justa causa de gestante por abandono de emprego

O juiz José Renato Stangler, da Vara do Trabalho de Soledade, confirmou a validade da despedida por justa causa de uma auxiliar de produção que alegava estabilidade provisória por gestação.

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Repouso semanal após sete dias de trabalho deve ser pago em dobro, decide 1ª Turma do TRT-RS

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que o repouso semanal deve ser usufruído depois de, no máximo, seis dias de trabalho, sob pena

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Uso de atestado antes de feriados justifica dispensa, diz TST

Com o entendimento de que a indústria conseguiu demonstrar a irregularidade nos atestados, emitidos por médico investigado por fraude, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou exame de

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Adolescente que perdeu todos os dedos da mão direita em marcenaria deve ser indenizado

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de indenizações por danos morais e estéticos a um adolescente que teve os cinco dedos

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Porteiro constrangido por piadas sobre transexualidade e por perseguição política deve ser indenizado

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou um hospital a indenizar um porteiro em R$ 30 mil, por danos morais. Ele sofreu perseguições após

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Balneário Arroio do Silva e mais três instituições aderem ao Programa Trabalho Seguro

Entre os novos parceiros está uma franquia de escola profissionalizante com mais de 600 unidades em todo o Brasil

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Vendedor que tinha comissões estornadas em caso de cancelamento das compras deve ser ressarcido

Um vendedor que teve comissões estornadas quando os clientes cancelavam os pedidos deve ser ressarcido pela cervejaria em que atuava. A decisão é da juíza Bárbara Fagundes, da 9ª Vara

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Testemunhas mentem em depoimento e são multadas em R$ 12 mil

Autora e ré na ação também foram penalizadas; valor será revertido para a Maternidade Carmela Dutra

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