Senadores proíbem tatuagem e piercing em cães e gatos
A matéria segue para sanção presidencial
Instagram é condenado por bloquear indevidamente conta de apresentadora
Instagram bloqueou indevidamente conta de usuária e terá de indenizá-la
Semana “Registre-se!” começa nesta segunda (12/5) com previsão de 230 mil atendimentos
Tem início nesta segunda-feira (12/5) a terceira edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, com atividades em todo o país. Durante o evento, que acontece até sexta-feira (16/5),
Descuido da vítima de golpe não exclui responsabilidade do banco
O descuido da vítima de fraude bancária não exclui a responsabilidade da instituição financeira que deixa de adotar medidas de segurança para evitar o uso de seus serviços em golpes.
Fotógrafo não tira foto de avó em casamento, e casal será indenizado
A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª Vara Cível de Diadema (SP), proferida pelo juiz Andre Pasquale Rocco
Hospital deve indenizar filhas por demora para comunicar morte da mãe
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão da Comarca de Muriaé (MG) que condenou um hospital a indenizar duas irmãs pelo atraso em
Dívida prescrita não pode ser cobrada na Justiça, mas não deixa de existir
A prescrição de uma dívida impede que ela seja cobrada na Justiça, mas não anula a existência do débito. Com esse entendimento, a 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal
Acesso a mensagens de WhatsApp e envio a terceiros gera indenização
Duas colaboradoras de uma universidade em São Luís foram condenadas a pagar indenização por danos morais por terem acessado indevidamente o aplicativo de mensagens WhatsApp de uma colega de trabalho,
OAB apura como criminosos se passam por profissionais da categoria para aplicar golpes em pessoas com processos na Justiça
O chamado golpe do falso advogado envolve abordagens convincentes, linguagem jurídica sofisticada e, em alguns casos, simula a voz dos verdadeiros advogados.
Banco não deve ser responsabilizado por golpe se não foi omisso
Um banco não deve ser responsabilizado por fraude se não forem comprovados sua omissão na resolução do caso e o nexo causal entre a conduta e o golpe que vitimou
Mega-Sena: ex recorre à Justiça para dividir prêmio de R$ 103 milhões
O ex-motorista de kombi que foi casado com a vencedora do prêmio de R$ 103 milhões do concurso 2306 da Mega-Sena recorreu contra a decisão da primeira instância que reconheceu
Companhia aérea é condenada a indenizar irmãos por atraso em velório do pai
A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional de Penha de França, na cidade de São Paulo, condenou uma companhia aérea a indenizar dois irmãos por atraso em
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