Comarcas catarinenses já preparadas para a XIX Semana Nacional da Conciliação
Ações judiciais passíveis de acordo terão atenção especial de 4 a 8 de novembro
Acordo para suspender execução não caracteriza desinteresse do credor no prosseguimento da ação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não caracteriza perda do interesse de agir por parte do exequente a celebração de acordo, antes da citação, para
Cliente é condenado por má-fé após contestar empréstimo na 24ª parcela
Desembargador considerou que houve má-fé em ação de consumidor que questionava empréstimo feito com uso de cartão e senha pessoal.
Instituto processa Meta, TikTok e Kwai por riscos à saúde de crianças
O Instituto Defesa Coletiva acionou o TJ/MG, por meio de ação civil pública, para responsabilizar as redes sociais Meta, TikTok e Kwai por dependência e impacto negativo das plataformas na
Segundo turno das eleições 2024 registra abstenção próxima a 30% do eleitorado
Dos 34 milhões de brasileiras e brasileiros aptos a votar neste domingo (27), segundo turno das eleições municipais 2024, cerca de 3 em cada 10 eleitores não compareceram às urnas,
Justiça nega exclusividade da marca “Maratona Cultural” e rejeita pedido de indenização de instituto
Para o TJSC, o termo é considerado genérico e pode ser utilizado por outros organizadores de eventos
5 desembargadores de Mato Grosso do Sul são afastados por suspeita de venda de sentenças
Magistrados vão ter de usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de entrar no Tribunal de Justiça do estado.
Região Sul tem a maior redução do trabalho infantil entre 2022 e 2023. Magistradas do TRT-RS avaliam
Pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na sexta-feira (18/10), mostrou que os estados da Região Sul foram os que mais apresentaram redução nos números do trabalho
“Anjo de Hamburgo”: Globo perde direito à marca que nomearia minissérie
Nome é associado à diplomata Aracy Guimarães Rosa, que salvou vidas durante a Segunda Guerra Mundial.
Em processo sobre indenização securitária, cabe à seguradora provar situação que exclui a cobertura
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, nas demandas sobre indenização securitária, deve-se aplicar a regra geral de distribuição estática do ônus da prova,
Idade avançada de testemunha permite prova antecipada mesmo antes da citação
TJSC mantém decisão que permite testemunho de idosa em processo de usucapião
Sancionada lei que inclui André Rebouças entre os heróis da pátria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.003, de 2024, que inscreve o nome de André Pinto Rebouças, conhecido como André Rebouças, no Livro dos Heróis e
