TRT-RS decide: Demissão por WhatsApp não gera indenização por danos morais
O TRT-RS confirmou que a demissão via WhatsApp não gera indenização por danos morais, sendo considerada um dissabor moderno. Entenda seus direitos com a MHB Advocacia.
Justiça do Trabalho reconhece discriminação salarial contra PcD e reverte pedido de demissão
O TRT-RS condenou uma empresa por discriminação salarial contra PcD, elevando a indenização e revertendo a demissão em rescisão indireta. Entenda seus direitos com a MHB Advocacia.
Assistente de turno inverso ganha direito a salário de professora
A Justiça do Trabalho (TRT-4) reconheceu que uma assistente de turno inverso atuava, na verdade, como professora de educação infantil. Com essa decisão, a profissional receberá diferenças salariais baseadas no
Justiça do Trabalho condena JBS a cessar condições análogas à escravidão de terceirizados
Prestadora de serviços manteve, pelo menos, 75 trabalhadores em situação de trabalho extenuante, sem contrato, sem salário e em condições precárias
TRT-RS condena orientador de vendas por simular acidente de trabalho em Tramandaí
Um orientador de vendas foi condenado por litigância de má-fé após tentar simular um acidente de trabalho para justificar uma lesão. A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
TRT-RS concede redução de jornada para mãe de criança com deficiência
Uma auxiliar administrativa de um hospital público pediu a redução de 50% da jornada e mudança para o turno noturno para cuidar do seu filho de nove anos, com retardo
Empregada deve ser indenizada após médico tocá-la no braço e dizer que “a cor não pega”
Documentos e testemunhas comprovaram o ato ilícito por omissão, o dano moral e o nexo de causalidade entre ambos.
Empresa é condenada a pagar indenização por atraso em salários
Empresa do setor de alimentação atrasava sistematicamente o pagamento de salários a seus empregados.
Idoso que assinou pedido de demissão sem compreender o que estava fazendo deve ser indenizado
O trabalhador é idoso, analfabeto funcional e tinha mais de 38 anos de serviço. Ele foi diagnosticado com insuficiência renal crônica e induzido a assinar documentos sem entender o conteúdo.
Empresas de RH não podem cobrar taxas de candidatos por vagas de emprego, decide TRT-RS
Decisão foi tomada em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RS) contra empresa de recrutamento de pessoal que realizava a cobrança de candidatos a vagas de emprego.
Posição da Uber sobre a condenação no TRT-RS
A Uber esclarece que está recorrendo da decisão proferida
Motorista de aplicativo tem vínculo de emprego com Uber reconhecido pelo TRT-RS
Foram identificadas, na relação, a subordinação jurídica, a pessoalidade, habitualidade e a onerosidade
