Lei reserva vagas de estágio a alunos de escolas públicas
Uma nova lei em Santa Catarina estabelece que pelo menos metade das vagas de estágio de segundo grau em órgãos públicos estaduais ficam reservadas para estudantes do ensino médio matriculados
Uso do álcool em gel nos estabelecimentos públicos e privados agora é lei em Santa Catarina
A partir de agora, todos os estabelecimentos públicos e privados acessíveis ao público em Santa Catarina são obrigados a disponibilizar álcool etílico 70% em gel para a higienização das mãos
STF valida retirada do Brasil de convenção da OIT sobre demissão sem justa causa
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, no dia 22 de agosto, a análise de uma ação que discute se o presidente da República pode, sem o aval do Congresso Nacional,
Em SC lei reforça combate à violência obstétrica
Uma nova lei em vigor em Santa Catarina garante o direito de assistência humanizada a mulheres que perdem seus bebês durante a gestação, o parto ou o pós-parto. A iniciativa
