Dia: 24/09/2024

Patrão pagará R$ 50 mil por racismo contra funcionária: “urubu de macumba”

TRT da 5ª região destacou a gravidade das ofensas e a necessidade de um ambiente laboral saudável.

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Clínica veterinária é condenada por lesões em animal após banho e tosa

A decisão foi baseada na falha na prestação do serviço e no abalo emocional causado ao tutor.

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Recusa em se submeter teste do bafômetro gera multa e suspensão do direito de dirigir

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que aplicou multa e suspensão do direito de dirigir por 12 meses a um homem acusado

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Sentença trabalhista que homologa acordo não é suficiente para comprovar tempo de serviço

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, sob a sistemática dos recursos repetitivos, que a sentença trabalhista que apenas homologa acordo entre as partes não é, por

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Amputação por acidente fora do trabalho gera indenização se não há readaptação

Decisão considerou que empresa descumpriu orientações médicas, resultando em assédio moral ao trabalhador.

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