Testemunhas de Jeová têm direito de recusar procedimento que envolva transfusão de sangue, decide STF
Para o Tribunal, a liberdade religiosa de uma pessoa pode justificar o custeio de tratamento de saúde diferenciado pelo poder público.
Portal Engeplus publica matéria com a advogada Maria Helena Backes do MHB Advocacia, confira: Odor forte em Nova Veneza; sentença encerra capítulo de discussão de três processos
Caso iniciou em 2011; decisão judicial determinou que IMA estabeleça critérios à empresa
Metalúrgico despedido após se candidatar a vereador por partido de oposição ao do sócio da empresa deve ser reintegrado e indenizado
Um metalúrgico despedido após o registro da candidatura para vereador em partido de oposição ao do sócio de uma indústria, que concorria ao mesmo cargo, deve ser reintegrado ao emprego,
Esposa deve indenizar suposta amante de marido por agressão em público
Decisão teve como base julgamento com perspectiva de gênero
Há mais de 10 anos, atendendo clientes de todo o Brasil, nas áreas de atuação cível e trabalhista.
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