Dia: 4/10/2024

Mercedes-Benz é condenada em R$ 40 milhões por discriminação e humilhação a trabalhadores lesionados

Há relatos de colaboradores da fábrica de Campinas que eram chamados de 'vagabundos', 'gordo' e 'macaco'. Decisão é em segunda instância e cabe recurso.

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Funcionária será indenizada em R$ 15 mil após ser demitida por não apoiar candidato do dono da empresa

Para TRT, conduta do empregador, ao 'obrigar' trabalhadora a votar em determinado candidato configura desrespeito à liberdade política. Empresa diz que vai recorrer.

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Multa por sonegação, fraude ou conluio se limita a 100% da dívida tributária, decide STF

Patamar de 150% do débito vale somente para casos de reincidência; decisão tem efeitos a partir de setembro de 2023

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Destituição do poder familiar exige análise da situação atual da família

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu a uma mãe o poder familiar em relação a seus três filhos, por entender que a sua destituição foi baseada

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Eleitorado jovem cresce no país e pode fazer diferença nas eleições municipais

Mais de 20 milhões de jovens entre 16 e 24 anos poderão ir às urnas nas eleições municipais que acontecem neste domingo (6). O número entre os jovens de 16

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Trabalhador que agrediu colega no vestiário da empresa deve ser despedido por justa causa

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um operador de máquinas que agrediu um colega de trabalho. A

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