Rescisão indireta do contrato só se configura com falta grave do empregador, decide TRT/SC
Trabalhadora deixou emprego alegando danos à saúde, mas não comprovou que a conduta do patrão tenha sido decisiva para isso
Cães podem ser representados em juízo por tutor, confirma Tribunal de Justiça
Decisão reforça dignidade e direitos dos animais em casos de maus-tratos
STJ tem empate em caso de dano moral por empréstimo fraudulento contra idosa
A possibilidade de condenar um banco ao pagamento de indenização pelos danos morais causados por um empréstimo fraudulento contra uma correntista idosa dividiu a 3ª Turma do Superior Tribunal de
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