Policial ferido por arma com defeito é considerado consumidor por equiparação
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um policial ferido ao portar arma de fogo com defeito de fabricação deve ser considerado consumidor por equiparação, pois
Médico deve receber adicional noturno sobre horas prorrogadas após 5h da manhã
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que um hospital terá de pagar diferenças de adicional noturno a um médico cardiologista por horas prorrogadas.
STF dispensa requerimento prévio para isenção de IR por doença grave
O plenário do STF reafirmou o entendimento de que não há necessidade de requerimento administrativo prévio para que o cidadão busque, por via judicial, o reconhecimento do direito à isenção
Busca ativa humaniza jovens fora do perfil padrão para oferecer nova chance de adoção em SC
Casos recentes destacam impacto da ferramenta na formação de novas famílias
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