A ferramenta Busca Ativa tem desempenhado um papel essencial na viabilização de adoções para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. Na comarca de Balneário Camboriú, no Litoral Norte, dois casos recentes exemplificam como a ferramenta tem sido importante para garantir o direito à convivência familiar e comunitária.
O caso mais recente ocorreu na última semana, em 12 de março, quando um adolescente com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) foi adotado por um casal de Rondônia. A aproximação teve início por meio da Busca Ativa e permitiu aos pretendentes conhecer melhor a história do garoto e manifestar interesse. Após a construção do vínculo, a audiência de entrega foi realizada pelo juízo da Vara da Família, Infância e Juventude da comarca de Balneário Camboriú, ato que consolidou a formação da nova família.
Outro caso marcante envolveu um adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de 15 anos, adotado no ano passado por um casal homoafetivo do Rio de Janeiro. A aproximação também começou por meio da Busca Ativa, e a sentença de adoção foi prolatada em novembro de 2024. O desfecho dessa jornada trouxe uma coincidência especial: a adoção foi oficializada no dia do aniversário do adolescente, fato que tornou a data ainda mais significativa.
“Tivemos na comarca dois casos recentes e felizes, em que a ferramenta deu visibilidade a adolescentes acolhidos. O interesse manifestado pelos pretendentes possibilitou a atuação das equipes técnicas forense e da instituição de acolhimento, responsáveis pela aproximação, e culminou com as esperadas adoções”, compartilha a juíza Camila Coelho, titular da Vara da Família, Infância e Juventude da comarca de Balneário Camboriú, ao ressaltar a importância da ferramenta como um meio de ampliar as possibilidades de adoção.
Segundo a magistrada, a Busca Ativa, que pode ser acessada apenas por pretendentes previamente habilitados, permite dar luz e voz às crianças e adolescentes aptos à adoção e que estão na espera por sua família. “Considerando que o perfil comumente desejado pelos pretendentes à adoção frequentemente não coincide com o perfil das crianças e adolescentes aptos à adoção, a Busca Ativa certamente tem grande importância ao possibilitar o despertar do interesse e da conexão, abrindo espaço para a formação do vínculo e para a aproximação para fins de adoção”, observa.
Sobre a Busca Ativa
A Busca Ativa é um recurso destinado a aumentar as chances de adoção de crianças e adolescentes acolhidos, cujo perfil não se enquadra nos padrões mais frequentemente buscados por pretendentes. Ela é utilizada somente quando se esgotam as possibilidades de encaminhamento por meio do Cadastro Nacional de Adoção (CNA).
No âmbito do PJSC, existem dois sistemas para pretendentes habilitados realizarem a Busca Ativa: a Busca Ativa do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e o A.DOT. Ambos permitem que os pretendentes conheçam informações básicas das crianças e adolescentes aptos à adoção, como nome, idade, fotografia ou vídeo e uma breve apresentação pessoal. Demonstrado interesse, o contato é intermediado pela equipe responsável, garantia para que o processo ocorra de forma cuidadosa e respeitosa com as necessidades do adotando.
OBS: A divulgação das fotos publicadas nesta reportagem foi autorizada pelos pais adotantes e a imagem dos adolescentes foi borrada.
Fonte: TJ/SC
