Corretor de imóveis é condenado criminalmente por anunciar imóvel sem registro de incorporação
Corretor é condenado em Itapema por anunciar imóvel sem registro de incorporação em Porto Belo. Entenda os impactos com a MHB Advocacia.
Justiça de SC rejeita curatela de idosa lúcida usada para viabilizar cidadania europeia
A Justiça de SC negou curatela a idosa lúcida que não podia viajar a Luxemburgo para obter cidadania. Entenda com a MHB Advocacia.
Justiça anula venda simulada de terreno e reconhece fraude contra credores
A Justiça de Penha anulou a venda simulada de um posto de combustíveis e reconheceu fraude contra credores. Entenda o caso com a MHB Advocacia.
Justiça anula venda de imóvel de inventário realizada por apenas parte dos herdeiros sem autorização
Saiba mais com a MHB Advocacia.
Justiça proíbe morador de transformar vaga de garagem em lavanderia em Balneário Camboriú
A Justiça proibiu morador de usar vaga de garagem como lavanderia e depósito por desvio de finalidade. Entenda com a MHB Advocacia.
TJSC confirma que cobrança do Ecad é devida mesmo quando autor interpreta própria música
O TJSC decidiu que o Ecad pode cobrar direitos autorais mesmo quando o compositor canta a própria música em evento. Entenda com a MHB Advocacia.
TJSC condena construtoras por alagamento de lama em imóvel vizinho a empreendimento
O TJSC manteve a condenação de duas construtoras a pagar R$ 60 mil de danos morais por invadir casa de vizinhos com lama em Biguaçu. Entenda com a MHB Advocacia.
Construtora assume dever de entregar apartamento correto a comprador em Santa Catarina
O TJSC condenou construtora a entregar apartamento correto a comprador que recebeu unidade trocada, mantendo R$ 10 mil de dano moral. Entenda com a MHB Advocacia.
Proprietário de imóvel de temporada é condenado por morte de criança em vaso sanitário em SC
A Justiça de SC condenou o proprietário de uma casa de praia a pagar R$ 80 mil pela morte de uma criança em decorrência de um vaso sanitário mal fixado.
Construtor é condenado criminalmente em SC por anunciar imóvel sem registro de incorporação
A Justiça Criminal de Itapema condenou um construtor a um ano de prisão e multa de R$ 100 mil por anunciar imóveis sem registro de incorporação. Saiba mais com a
TJSC mantém servidão de passagem e rejeita pedido de reintegração de posse
O TJSC rejeitou pedido de reintegração de posse e manteve servidão de passagem em Rio do Sul devido ao uso ininterrupto por 17 anos. Veja a análise da MHB Advocacia.
TJ-SC condena aplicativo de transporte por motoristas recusarem cão-guia
O TJ-SC manteve a condenação de R$ 15 mil contra aplicativo de transporte por motoristas que recusaram passageiro com cão-guia. Saiba mais com a MHB Advocacia.
