TRT-SC confirma justa causa para funcionária que gravou vídeos de deboche no expediente em Urussanga
O TRT-SC confirmou a justa causa de uma funcionária de Urussanga que gravou e publicou vídeos em tom de deboche no expediente. Entenda a decisão com a MHB Advocacia.
TST anula cláusula que reduzia folga de mulheres aos domingos no setor de comércio e hotelaria
O TST anulou por unanimidade cláusula de convenção coletiva que fixava folga aos domingos a cada 3 semanas para mulheres, mantendo o limite de 15 dias. Veja a análise da
TRT-SC afasta vínculo de emprego entre sobrinha e tia com Alzheimer por solidariedade familiar
O TRT-SC rejeitou o vínculo de emprego entre sobrinha e tia idosa com Alzheimer, considerando a atividade como solidariedade familiar. Veja a análise da MHB Advocacia.
STJ debate se consumidor deve tentar via extrajudicial antes de processar empresas
O STJ decidirá no Tema 1.396 se a tentativa extrajudicial é obrigatória antes de acionar a Justiça contra empresas. Veja a análise da MHB Advocacia.
Acumular cargo de maior responsabilidade gera adicional salarial de 30%
O TRT-RS confirmou o direito de uma operadora de caixa a receber um adicional de 30% por acumular a gerência da loja. Saiba mais com a MHB Advocacia.
Câmara aprova PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz jornada para 40 horas
A Câmara aprovou a PEC que extingue a escala 6x1 e reduz a jornada para 40 horas semanais com dois dias de descanso. Entenda as regras com a MHB Advocacia.
Nova NR-1 entra em vigor e obriga empresas a gerenciar riscos psicossociais
A nova NR-1 entrou em vigor e obriga empresas de todos os portes a incluírem riscos psicossociais na gestão. Evite multas e processos com a MHB Advocacia.
TJ-SC condena aplicativo de transporte por motoristas recusarem cão-guia
O TJ-SC manteve a condenação de R$ 15 mil contra aplicativo de transporte por motoristas que recusaram passageiro com cão-guia. Saiba mais com a MHB Advocacia.
Casal é condenado em SC por apontar câmeras de segurança para a casa de vizinha
A Justiça catarinense condenou um casal a pagar indenização após apontar câmeras de vigilância para o quarto da vizinha. Saiba mais com a MHB Advocacia.
Justiça afasta cobrança de ITBI sobre imóveis usados para integralizar capital social
O TJ-DF confirmou que não incide ITBI na integralização de capital social com imóveis em empresas novas. Entenda seus direitos com a MHB Advocacia.
Justiça proíbe construtoras de cobrar juros compostos mensais em financiamento direto
A Justiça proibiu construtoras de aplicarem a Tabela Price e juros capitalizados mensais em contratos diretos. Conheça seus direitos com a MHB Advocacia.
Justiça decide que ex-sócio responde por fatos anteriores ao Código Civil de 2002
O TRT-2 decidiu que o prazo de 2 anos para responsabilidade de ex-sócio não vale para saídas antes de 2003. Entenda os riscos com a MHB Advocacia.
