TJSC reconhece direito de mãe à ação de reconhecimento de maternidade após morte da filha
Barreira legal e social impediu mãe de registrar a filha na época do nascimento, em 1976
Maioria do Supremo vota a favor de responsabilizar as redes sociais por conteúdo ilegal ou criminoso publicado
O Supremo Tribunal Federal analisa dois recursos que questionam o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que diz que as redes sociais só podem ser responsabilizadas se não cumprirem
Campanha reforça a urgência do enfrentamento ao trabalho infantil
"Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro” é o slogan desse ano.
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