Justiça Gratuita: STF debate validade da autodeclaração na Justiça do Trabalho
Declaração de pobreza basta para gratuidade na Justiça do Trabalho, defende Fachin
CNJ proíbe registro de usucapião por sentença arbitral: Entendimento prioriza publicidade e direitos de terceiros
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou uma tese que impacta diretamente a regularização de imóveis no Brasil: os ofícios de registro de imóveis devem negar domínios por usucapião declarados
TRT-RS afasta indenização em acidente de trabalho: Culpa exclusiva da vítima por amputação de polegar
O trabalhador recebeu treinamento, EPIs e orientações claras para desligar a máquina durante a limpeza; vídeos e testemunhas reforçaram essa versão.
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