Nova lei simplifica outorgas de rádio e TV, mas Lula veta mudanças técnicas e de renovação
Emissoras de rádio e TV não precisam mais renovar as licenças técnicas a cada prorrogação de outorga
Loja esportiva é condenada por intolerância religiosa ao obrigar vendedor a esconder adereços de fé
Ele teve constrangido o direito ao uso de guias, colares típicos compostos de miçangas de cores diferentes e que representam seus entes protetores.
Brasil proíbe testes de cosméticos em animais
Nova legislação não modifica as regras sobre testes de medicamentos
Semana da Execução está com inscrições abertas até 31 de agosto
Evento nacional tem como objetivo principal garantir o pagamento de dívidas trabalhistas reconhecidas definitivamente em sentença judicial
Há mais de 10 anos, atendendo clientes de todo o Brasil, nas áreas de atuação cível e trabalhista.
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