Conteúdo e notícias
Últimas notícias
STJ autoriza participação de pessoa incapaz em constituição de Holding Familiar
O STJ decidiu no REsp que a pessoa relativamente incapaz pode participar da constituição de sociedade limitada e holding familiar. Entenda com a MHB Advocacia.
TRT-SC afasta vínculo de emprego entre sobrinha e tia com Alzheimer por solidariedade familiar
O TRT-SC rejeitou o vínculo de emprego entre sobrinha e tia idosa com Alzheimer, considerando a atividade como solidariedade familiar. Veja a análise da MHB Advocacia.
STJ garante direito de comprador processar construtora individualmente por atraso em área comum
O STJ garantiu que o comprador de imóvel pode processar a construtora individualmente para exigir obras na área comum. Veja os detalhes com a MHB Advocacia.
Justiça extingue usufruto de mãe que recebia aluguel e não pagava o condomínio
A Justiça de Joinville extinguiu o usufruto vitalício de uma mãe que retinha aluguéis e não pagava o condomínio do imóvel da filha. Entenda com a MHB Advocacia.
Justiça suspende leilão e anula consolidação de imóvel por falha em intimação por edital
A juíza Christiane Gomes Falcão Wayne, da 4ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia (GO), concedeu uma tutela de urgência para suspender o leilão extrajudicial e anular a transferência de
Construtor é condenado criminalmente em SC por anunciar imóvel sem registro de incorporação
A Justiça Criminal de Itapema condenou um construtor a um ano de prisão e multa de R$ 100 mil por anunciar imóveis sem registro de incorporação. Saiba mais com a
TJSC mantém servidão de passagem e rejeita pedido de reintegração de posse
O TJSC rejeitou pedido de reintegração de posse e manteve servidão de passagem em Rio do Sul devido ao uso ininterrupto por 17 anos. Veja a análise da MHB Advocacia.
STJ debate se consumidor deve tentar via extrajudicial antes de processar empresas
O STJ decidirá no Tema 1.396 se a tentativa extrajudicial é obrigatória antes de acionar a Justiça contra empresas. Veja a análise da MHB Advocacia.
Acumular cargo de maior responsabilidade gera adicional salarial de 30%
O TRT-RS confirmou o direito de uma operadora de caixa a receber um adicional de 30% por acumular a gerência da loja. Saiba mais com a MHB Advocacia.
Precisa de Assistência Jurídica?
Entre em contato para discutir como podemos ajudar com nossos serviços jurídicos especializados e converse com nossos especialistas.
Últimos conteúdos
Precisa de Assistência Jurídica?
Entre em contato para discutir como podemos ajudar com nossos serviços jurídicos especializados e converse com nossos especialistas.
