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Um grupo de 23 adolescentes de Criciúma (SC), incluindo jovens atendidos pelo programa Novos Caminhos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), celebrou a formatura do Programa de Iniciação
Devolução de valores a consorciado desistente só ocorre após o fim do grupo, decide TJSC
A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que a cláusula contratual que determina a devolução dos valores pagos por um consorciado desistente
Professores em SC podem contar tempo de contrato temporário para adicional por tempo de serviço
A Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que professores que trabalharam como temporários (ACTs) e depois foram efetivados no mesmo cargo
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Loja esportiva é condenada por intolerância religiosa ao obrigar vendedor a esconder adereços de fé
Ele teve constrangido o direito ao uso de guias, colares típicos compostos de miçangas de cores diferentes e que representam seus entes protetores.
Brasil proíbe testes de cosméticos em animais
Nova legislação não modifica as regras sobre testes de medicamentos
Semana da Execução está com inscrições abertas até 31 de agosto
Evento nacional tem como objetivo principal garantir o pagamento de dívidas trabalhistas reconhecidas definitivamente em sentença judicial
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