TRT-RS afasta indenização em acidente de trabalho: Culpa exclusiva da vítima por amputação de polegar
O trabalhador recebeu treinamento, EPIs e orientações claras para desligar a máquina durante a limpeza; vídeos e testemunhas reforçaram essa versão.
STF altera regra do Marco Civil da Internet: Provedores podem ser responsabilizados por conteúdo de terceiros sem ordem judicial em casos graves
Interpretação do Tribunal para norma do Marco Civil deve ser aplicada até que Congresso Nacional atualize a legislação
Combate ao Trabalho Infantil: Desembargadora do TRT-SC desmistifica frases prejudiciais e apresenta protocolo judicial
Em evento da Ejud-12, desembargadora Lourdes Leiria destacou papel do Judiciário e apresentou protocolo nacional voltado à proteção de crianças e adolescentes
Criciúma: 12 famílias do bairro São Sebastião recebem escrituras pelo Programa Lar Legal
Ação faz parte do Programa Lar Legal e simboliza a regularização definitiva dos imóveis
TJSC uniformiza entendimento: Usucapião para imóveis sem matrícula e compra informal
Entendimento vale para regularização de imóveis sem escritura ou de áreas não desmembradas
Banco é condenado a indenizar vítima de golpe do falso advogado por falha em sistema de segurança
A 1ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo condenou um banco a indenizar uma correntista vítima de golpe, após falha em seu sistema de segurança bancária. A instituição
STJ decide que concessão de justiça gratuita não exclui, automaticamente, a exigência de caução para tutela provisória
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a justiça gratuita não isenta automaticamente a parte do dever de prestar caução para concessão de tutela
Pejotização ameaça Previdência Social e Justiça do Trabalho, alerta procuradora do MPT durante evento em Criciúma
Palestra de abertura do 2º Módulo da Ejud-12, em Criciúma, trouxe reflexão sobre fraudes trabalhistas e seus reflexos sociais
STJ reconhece validade de notificação extrajudicial por e-mail para comprovar mora de devedor fiduciante
Em decisão que uniformizou a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Segunda Seção entendeu que a notificação extrajudicial por meio digital é válida para comprovar a mora do
Programa de Combate ao Trabalho Infantil desfila no Carnevale di Venezia em Nova Veneza
Programa institucional do TRT-SC participou do tradicional evento realizado no sábado (21/6), no município de Nova Veneza
Plataforma de criptomoedas deve indenizar por falha de segurança em transação fraudulenta
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que plataformas de criptomoedas respondem objetivamente por fraudes em transações realizadas sob medidas básicas de segurança, como login, senha e
TRT-RS condena indústria de uniformes a indenizar coordenador vítima de homofobia no ambiente de trabalho
Com base na prova testemunhal, 1ª Turma reconheceu as práticas homofóbicas do supervisor que fazia comentários discriminatórios na presença do empregado homossexual.
