Nova lei simplifica outorgas de rádio e TV, mas Lula veta mudanças técnicas e de renovação
Emissoras de rádio e TV não precisam mais renovar as licenças técnicas a cada prorrogação de outorga
Loja esportiva é condenada por intolerância religiosa ao obrigar vendedor a esconder adereços de fé
Ele teve constrangido o direito ao uso de guias, colares típicos compostos de miçangas de cores diferentes e que representam seus entes protetores.
Brasil proíbe testes de cosméticos em animais
Nova legislação não modifica as regras sobre testes de medicamentos
Semana da Execução está com inscrições abertas até 31 de agosto
Evento nacional tem como objetivo principal garantir o pagamento de dívidas trabalhistas reconhecidas definitivamente em sentença judicial
STF suspende processos sobre lei ambiental de SC que limita proteção de florestas
Ministro Gilmar Mendes aponta insegurança jurídica e suspende decisões conflitantes até exame da constitucionalidade da norma
Filiação socioafetiva póstuma é reconhecida mesmo com retorno à família biológica, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o reconhecimento da filiação socioafetiva póstuma é possível mesmo que o filho retorne à família biológica. Com
Golpe do “Falso Juiz” atinge cidadãos
O Serviço de Inteligência do Judiciário (SIJ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) emitiu um alerta sobre o golpe do “falso juiz“, uma fraude que se
Decisão sobre responsabilidade de plataformas não afeta modelo de negócio, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a recente decisão da Corte sobre a responsabilização das plataformas de redes sociais não teve impacto no
Vigilante é demitido por justa causa após publicar vídeos com armamento em redes sociais
Colegiado considerou que a quebra de regras internas configurou falta grave suficiente para rompimento do vínculo
TJSC mantém multa por troca de evento sem autorização em projeto esportivo para surdos
Evento realizado não foi o aprovado com verba do Fundesporte e resultou em multa de quase 80 mil
Proibição de criação e venda de pit bulls em Santa Catarina é questionada no STF
A Associação Intercontinental de Cinofilia (AIC) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma lei e um decreto de Santa Catarina que proíbem
MPF e Justiça Federal inspecionam obras irregulares em áreas degradadas de carvão em Criciúma
Intervenções do município foram feitas em locais com restrições de uso decorrentes da ação que busca a recuperação da área
