Esteticista tem pedido negado para usar botox e microagulhamento
A esteticista argumentou que possui qualificação adequada, com especializações em harmonização facial, e que a restrição viola seu direito constitucional ao livre exercício profissional.
STJ anula cláusula de foro estrangeiro em contratos de consumo digitais
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que cláusulas de eleição de foro estrangeiro em contratos de adesão podem ser consideradas nulas quando dificultam o
Justa causa mantida: Repositor de supermercado fraudava ponto eletrônico
Empresa comprovou que o trabalhador manipulava localização em aplicativo para simular presença no trabalho.
Empresa é condenada por excesso de ligações com oferta de empréstimo
A ré terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil pelo incômodo
Golpe do falso parente: Mulher de 64 anos é vítima de estelionatário em Santa Catarina
Réu induziu vítima a transferir R$ 4 mil para supostamente ajudar a filha
Empréstimos declarados em vida devem ser incluídos em inventário decide TJSC
TJSC rejeitou alegação de quitação e reforçou valor probatório dos documentos originais
Negociações avançam para permanência de famílias em área de Gravataí, RS
Na sexta-feira, 11 de julho, uma importante sessão de mediação presencial foi realizada em Gravataí, no Rio Grande do Sul, pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias (CRSF) do Tribunal de
Golpista imobiliário de Nova Petrópolis preso em Santa Catarina
Preso corretor de imóveis da serra gaúcha investigado por fraudes imobiliárias contra mais de 100 vítimas
Carro de luxo de devedor idoso é mantido penhorado em SC
Devedor não demonstrou que o automóvel era adaptado ou indispensável a rotina médica
Justiça anula contrato e cobrança por serviços jurídicos sem inscrição na OAB
Atividades típicas de advogado foram exercidas por empresa de mediação de dívidas
Justiça catarinense mantém condenação de companhias aéreas por extravio de bagagens
Casal recebeu as malas com 11 dias de atraso durante viagem internacional
Justiça de SC mantém bloqueio de imóvel por suspeita de fraude contra credores
Venda do bem por R$ 165 mil, quando valia cerca de R$ 6 milhões, foi considerada suspeita
