Balneário Arroio do Silva e mais três instituições aderem ao Programa Trabalho Seguro
Entre os novos parceiros está uma franquia de escola profissionalizante com mais de 600 unidades em todo o Brasil
Banco deve indenizar cliente por furto de cartão com pagamento por aproximação
Sem necessidade de senha, cartão foi usado para compras indevidas
TJSC mantém veto a venda de energético por possível imitação de identidade visual
Embalagens semelhantes poderiam confundir consumidores
Empresas são condenadas por enganar cliente em promessa de renegociação de dívida
Cliente confiou na promessa de desconto, parou de pagar parcelas e teve carro apreendido
Justiça determina que plano de saúde cubra tratamento vital fora do rol da ANS
Decisão da 4ª Câmara Civil segue entendimento sobre cobertura obrigatória baseada no e-NatJus
Justiça condena Globo a pagar indenização a Suzane von Richthofen por exibição de laudo sigiloso
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Rede Globo pague uma indenização de R$ 10 mil a Suzane von Richthofen. A decisão ocorreu após a emissora exibir,
Vendedor que tinha comissões estornadas em caso de cancelamento das compras deve ser ressarcido
Um vendedor que teve comissões estornadas quando os clientes cancelavam os pedidos deve ser ressarcido pela cervejaria em que atuava. A decisão é da juíza Bárbara Fagundes, da 9ª Vara
Testemunhas mentem em depoimento e são multadas em R$ 12 mil
Autora e ré na ação também foram penalizadas; valor será revertido para a Maternidade Carmela Dutra
Após descoberta de contrato de comodato, TJSC rescinde sentença que concedeu usucapião
Permissão para utilização do imóvel afasta domínio necessário à usucapião
Dívida de correntista não justifica retenção de dinheiro recebido por engano
A existência de dívida de um correntista não justifica que o banco retenha valores recebidos por engano. Com esse entendimento, a 2ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de
Juiz anula cobrança de IPTU de loteamento que não emitiu TVEO
É indevida a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) individualizado em loteamentos que ainda não tenham emitido o Termo de Verificação e Execução de Obras
Comprador evita busca e apreensão de veículo ao comprovar boa-fé na aquisição
TJSC nega recurso de banco e mantém automóvel com o novo proprietário
