Companheira de trabalhador acidentado deverá receber R$ 50 mil de indenização por danos morais
A companheira de um empregado que sofreu grave acidente de trabalho, resultando na amputação do pé direito e possível amputação do pé esquerdo, deverá receber uma indenização por danos morais
Um gesto, muitas infâncias: campanha incentiva destinar parte do IR a quem mais precisa
Campanha 'Se Renda à Infância' permite doação sem custo adicional e fortalece ações
Conselho Nacional de Justiça disponibiliza cartilhas sobre entrega voluntária para adoção
Material orienta gestantes, profissionais de saúde e servidores do Poder Judiciário
Criciúma cumpre liminar e amplia espaço para acolhimento infantojuvenil
Novo abrigo disponibilizará 20 vagas a partir de sexta
Judiciário trabalha por inclusão no Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo
No TJSC, a inclusão de pessoas com deficiência tem recebido um olhar especial
Banco é condenado a indenizar cliente que sofreu golpe por telefone
Um banco foi condenado pela Vara Cível de Nova Esperança, na comarca de Maringá (PR), a ressarcir transferências, empréstimos e pagamentos feitos após um golpe telefônico sofrido pelo cliente. Na
Atendente de call center com diagnóstico de lúpus deve ser reintegrada
Prova confirmou que a despedida foi realizada após a empresa ter ciência do diagnóstico de artrite reumatoide e lúpus
Banco não pode leiloar imóvel sem notificar corretamente o devedor
Um imóvel não pode ser desapropriado se o devedor não for devidamente notificado. Com esse entendimento, o juiz Paulo Ernane Moreira Barros, da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária
Venda do carro defeituoso não afasta obrigação de reembolso, diz STJ
O fato de o veículo defeituoso ter sido vendido após o ajuizamento da ação de ressarcimento inviabiliza a condenação do fornecedor ao reembolso integral ou à substituição do produto, mas
Atividade de caixa bancário não garante direito automático a “intervalo de digitador”
Decisão da 2ª Turma considerou que pausa legal aplica-se apenas para quem digita ou insere dados de maneira ininterrupta e permanente
Homem é condenado por destruir edificação e pertences da ex-esposa após divórcio
Justiça reconhece violência de gênero e o condena a indenizar material e moralmente
Irmãos têm direito a frequentar mesma escola para facilitar logística
Com o objetivo de facilitar a logística das famílias e garantir a frequência escolar de crianças e adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) garante a irmãos
