Reprodução de obra por tatuador sem autorização viola direitos autorais
Uma obra intelectual constitui um desdobramento da personalidade do autor e carrega traços únicos da originalidade e criatividade humanas. Nesse contexto, a punição para a violação da propriedade intelectual deve
Jogador do Free Fire tem conta encerrada por uso de software para obter vantagem indevida
Gestante vítima de piadas e simulação de violência física deve ser indenizada
Testemunhas e vídeos comprovaram as alegações da vendedora.
Trabalhadora ferida com seringa enquanto limpava leito de hospital deve ser indenizada
Colegiado entendeu que a autora enfrentou situação de angústia diante do medo e da incerteza de contaminação, afetando o equilíbrio emocional
OAB apura como criminosos se passam por profissionais da categoria para aplicar golpes em pessoas com processos na Justiça
O chamado golpe do falso advogado envolve abordagens convincentes, linguagem jurídica sofisticada e, em alguns casos, simula a voz dos verdadeiros advogados.
Mantida justa causa de motorista que causou três acidentes no mesmo dia e não prestou socorro a vítima de atropelamento
A despedida por justa causa de um motorista de Kombi, que atuava no transporte de crianças, foi mantida pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4 Região (TRT-RS).
Família será indenizada por erro ocorrido em sepultamento de bebê natimorto
Descuido no necrotério causou troca de corpos; hospital e Estado foram responsabilizados
Pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19 podem ser multados
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que estão sujeitos à multa prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) os pais que
Número de processos sobre assédio sexual no trabalho cresce 24% em Santa Catarina
Levantamento comparativo entre 2023 e 2024 foi realizado pela Secretaria de Gestão Estratégica do TRT-SC; no Brasil, aumento foi de 35%
Assédio moral: trabalhadora de cooperativa de alimentos perseguida por líder deve ser indenizada
Uma cooperativa de alimentos terá de indenizar uma trabalhadora por assédio moral cometido pela chefe. A inspetora de qualidade teve o pedido acolhido em primeira instância, com aumento do valor
TJSC rejeita pedido para barrar uso de dados pela Meta no treinamento de IA
Decisão considera atuação prévia da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Uso indevido de imagem de adolescente em campanha comercial gera indenização
Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS, em decisão unânime, condenaram a empresa Bacci, Bordignon – Atacado e Varejo de Armarinhos e Vestuário Ltda a pagar R$ 5 mil por
