Justiça de SC condena município e hospital por morte de bebê
Decisão de Itajaí prevê pensão vitalícia e destaca análise sob perspectiva de gênero
STF mantém direito de recusa a tratamentos por motivos religiosos
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o direito de pacientes, por motivos religiosos, recusarem tratamentos médicos, como transfusões de sangue. A decisão, que já havia sido firmada em setembro do
TJSC afasta posse de ocupantes de imóvel e reconhece direito de herdeiros do antigo dono
Colegiado entendeu que residentes eram meros detentores, não proprietários
Idoso que assinou pedido de demissão sem compreender o que estava fazendo deve ser indenizado
O trabalhador é idoso, analfabeto funcional e tinha mais de 38 anos de serviço. Ele foi diagnosticado com insuficiência renal crônica e induzido a assinar documentos sem entender o conteúdo.
Justiça de SC autoriza penhora de renda de influenciador digital para pagamento de dívida
Decisão reconhece que valores de monetização têm natureza patrimonial e podem ser bloqueados
Restaurante não é responsável por acusação de cliente contra garçom
Colegiado observou que não houve elementos que ligassem o desconforto sofrido pelo trabalhador a uma conduta ilícita do patrão
TJSC leva campanha de combate à violência doméstica para os cinemas de Santa Catarina
Peça institucional orienta sobre canais de denúncia e incentiva a prevenção
Pai de 80 anos reconhece filha após 53 anos de espera em audiência de Justiça
Caso no meio-oeste de SC foi resolvido sem exame de DNA, e mulher de 53 anos vai ter registro de nascimento retificado
STF retoma julgamento de casos de repatriação de crianças e violência doméstica
Plenário prossegue na próxima semana no julgamento das ações sobre pontos da Convenção da Haia
STF e influenciadores digitais se reúnem para fortalecer o diálogo com a sociedade
Programação terá conversas com os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia, além de tour por espaços emblemáticos do Tribunal da Constituição
Propaganda enganosa leva Justiça a anular venda de gado leiteiro
Animais prometidos como de alta produção apresentaram baixo rendimento comprovado por laudo
Sem acordo, Justiça decidirá reintegração de posse de área ocupada por indígenas
Uma audiência de conciliação sobre a ocupação do Colégio Agrícola de Mafra por um grupo de 10 indígenas, realizada no Salão do Tribunal do Júri da comarca, terminou sem acordo.
