Para Toffoli, Marco Civil da Internet imuniza big techs
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quinta-feira (28/11) que a responsabilização das big techs só após o descumprimento de decisões judiciais, tal como está previsto no
Gestante em contrato de experiência tem direito a estabilidade, diz TST
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade gestacional de uma operadora de atendimento aeroviário de empresa de transporte aéreo de Guarulhos (SP) que foi
Empresa de telefonia e terceirizada devem indenizar familiares de instalador que morreu ao cair de poste
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a responsabilidade solidária de uma empresa de telefonia e de uma terceirizada, que fazia instalações para a
Empresa deve indenizar estoquista despedido após retirada de tumor cerebral
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) considerou discriminatória a despedida de um trabalhador diagnosticado com tumor cerebral. Ele foi dispensado assim que retornou ao
Influenciador digital deve ser indenizado após desativação injustificada de perfil
Conta no Tik Tok gerava lucro. Foi suspensa sem prova de violação dos termos de uso
Justiça condena a mais de 500 anos grupo envolvido num dos maiores roubos do país
Cerca de R$ 130 milhões foram levados de um banco no centro de Criciúma
Prêmio de loteria recebido por viúva entra na herança do falecido, diz STJ
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que o prêmio de loteria ganho por uma viúva — recebido quando o marido ainda estava vivo — seja reconhecido como
Quinta Turma tranca inquérito que apurava suposta discriminação em show de comediante
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o animus jocandi (intenção de fazer uma brincadeira) em apresentações de stand-up comedy exclui o dolo específico
Decisão da Justiça brasileira que manda retirar conteúdo da internet pode ter efeitos internacionais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, considerou possível atribuir efeitos extraterritoriais à decisão da Justiça brasileira que determina ao provedor de internet a
Mudanças da reforma trabalhista valem a partir de sua vigência para contratos em andamento
TST firmou tese jurídica na segunda-feira (25/11) que deverá ser observada em toda a Justiça do Trabalho
Empresa que não afastou motorista integrante do grupo de risco para covid-19 deve indenizar viúva e filho
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa de transporte a indenizar os familiares de um motorista falecido em razão da covid-19. Em
Envolvidos em venda irregular de lotes são condenados a quase 100 anos em Araranguá
Estelionato e parcelamento irregular de solo urbano foram os crimes
