Destituição do poder familiar exige análise da situação atual da família
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu a uma mãe o poder familiar em relação a seus três filhos, por entender que a sua destituição foi baseada
Eleitorado jovem cresce no país e pode fazer diferença nas eleições municipais
Mais de 20 milhões de jovens entre 16 e 24 anos poderão ir às urnas nas eleições municipais que acontecem neste domingo (6). O número entre os jovens de 16
Trabalhador que agrediu colega no vestiário da empresa deve ser despedido por justa causa
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um operador de máquinas que agrediu um colega de trabalho. A
Nova lei cria cadastro estadual de cuidadores de animais abandonados
Santa Catarina conta com uma nova lei que oferece apoio a protetores de animais em situação de abandono e risco. A iniciativa aprovada pela Assembleia Legislativa prevê a criação de
Escola particular deverá indenizar ex-aluna por prática de bullying nas dependências da instituição
Uma escola particular de Porto Alegre foi condenada a pagar uma indenização por danos morais e materiais a uma ex-aluna e seus pais, no valor de mais de R$ 60
Capitalização diária de juros é considerada abusiva pela Justiça de Goiás e banco é condenado a devolver veículo
Em contratos de financiamento, a cláusula que impõe a capitalização diária de juros sem informar a taxa ao dia foi considerada abusiva pela Justiça de Goiás, pois compromete o direito
Salário não pode ser penhorado para pagamento de dívida trabalhista, decide TRT-SC
Tese jurídica aprovada pelo Pleno passa a orientar todos os julgamentos de juízes e órgãos colegiados da Justiça do Trabalho catarinense
3ª Turma não reconhece vínculo de emprego entre técnica de informática e empresa de ex-marido
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu o vínculo de emprego requerido por uma técnica de informática com uma empresa do ramo, pois
Justiça do Trabalho gaúcha extingue processo por tentativa de fraude e multa empresa e empregado
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu, em julgamento unânime, a existência de “lide simulada” — quando as partes fingem um conflito — em
Outubro Rosa
A campanha do Outubro Rosa 2024 tem como objetivo motivar e instrumentalizar a população e os profissionais de saúde para as ações de controle e o cuidado integral relativos aos
Computador emprestado e tecnologia proibida: como SC deu os primeiros passos para a urna eletrônica no Brasil há 35 anos
Empreitada organizada por Carlos Prudêncio, então juiz eleitoral de Brusque, escondeu a ação da chefia e usou microcomputador pela primeira vez para coletar os votos em uma seção eleitoral.
‘Licença por infelicidade’: empresário chinês cria folga para trabalhadores que estão tristes
Criada por Yu Donglai, fundador e presidente da rede de varejo Pang Dong Lai, os funcionários tristes podem tirar um dia de folga sem aprovação da liderança, com um limite
