Teste do bafômetro não é obrigatório para comprovar embriaguez, reafirma TJSC
Tribunal manteve condenação de motorista que apresentou sinais claros de embriaguez e bateu em placa de trânsito em São José
Mantida justa causa de líder de produção que ofendia e assediava subordinados
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa aplicada a um líder de produção por uma distribuidora de gás, em
Coincidência no uso de elemento gráfico não justifica pleito de uso indevido de marca
Semelhanças, para TJ, não são suficientes para configurar violação aos direitos
Acordo de R$ 37 milhões põe fim a ação coletiva contra universidade Unisul
Cerca de 300 professores da Unisul receberão verbas trabalhistas de ação que tramitava há 15 anos
Moradores de Imbituba, Armazém e Biguaçu obtêm o direito à propriedade regularizada
Lar Legal distribuiu 147 títulos nesses municípios
Clínica de Florianópolis é condenada por erro que quase levou à perda de bebê
Feto foi dado como morto, mas novo exame evitou curetagem; mãe receberá indenização de R$ 15 mil
Corretor de seguros é essencialmente um profissional autônomo, diz juíza
O corretor de seguros é essencialmente autônomo, já que a Lei 4.594/64 veda que esses profissionais sejam empregados de seguradoras. Além disso, a terceirização de qualquer forma de trabalho entre
Farmacêutica contratada como PJ após contrato temporário tem vínculo de emprego reconhecido
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego de uma farmacêutica com a empresa onde trabalhou entre 2020 e
Indústria de peças automotivas deve indenizar aposentado que desenvolveu doença pulmonar após mais de 30 anos de trabalho em contato com amianto
Os magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) foram unânimes ao condenar uma indústria de peças automotivas a indenizar um operador de prensa que
Festa especial marca o Natal de crianças e adolescentes acolhidos em Criciúma
Evento foi promovido pela Vara da Infância e Juventude e projeto Acolhendo com Amor
Empresa é condenada por poluição atmosférica e forte odor em Itajaí
Queima de pneus sem licença ambiental causou pânico em cinco bairros
Ofensas em grupo de WhatsApp geram indenização por danos morais em SC
TJSC reforça proteção à imagem em ambiente digital e condena autor de áudio ofensivo a indenização e retratação pública
