Justiça anula leilão de imóvel: Banco falhou ao não intimar devedor pessoalmente
Justiça Federal anula leilão de imóvel por falta de intimação pessoal do devedor. Entenda por que essa formalidade é essencial e como proteger seu bem com a MHB Advocacia.
Justiça proíbe que construtoras transfiram custos de segurança estrutural ao consumidor
Construtoras são condenadas a reparar falhas estruturais e pagar R$ 30 mil de indenização em Limeira. Saiba por que você não deve pagar por obras de segurança.
STJ decide: Recibo de compra e venda serve como “justo título” para usucapião
O STJ decidiu que o recibo de compra e venda serve como justo título para usucapião urbana. Saiba como regularizar seu imóvel com a ajuda da MHB Advocacia.
Assédio Moral em Grupos de WhatsApp: Justiça condena Empresa e Colega
Empresa e colega são condenados por assédio moral em grupo de WhatsApp. Saiba como mensagens e memes geram direito a indenização com a MHB Advocacia.
Justiça condena banco por discriminação salarial contra uma gerente
O TRT-RS condenou banco a pagar indenização e equiparação salarial a gerente que ganhava 22% a menos que homem. Entenda seus direitos com a MHB Advocacia.
Justiça protege fazenda doada: Bem particular não responde por dívida do cônjuge
Justiça de Goiás cancela penhora de fazenda doada a esposa por dívida do marido. Saiba como proteger bens de herança e doação com a MHB Advocacia.
Justiça autoriza suspensão de parcelas após pedido de rescisão de contrato imobiliário
Decisão judicial autoriza suspender parcelas e taxas de imóvel após pedido de rescisão. Saiba como evitar dívidas e negativação com a MHB Advocacia.
Direitos da Mulher no Trabalho: Guia Completo sobre Igualdade e Proteção à Maternidade
Conheça os direitos da mulher no trabalho: igualdade salarial, estabilidade gestante, licença-maternidade e combate ao assédio. Proteja sua carreira com a MHB Advocacia.
Justiça libera ex-esposa de dependência e garante titularidade em plano de saúde
O TJ-MG garantiu a uma idosa o direito de ser titular do próprio plano de saúde após o divórcio. Saiba como o protocolo de gênero protege sua autonomia na MHB
Projeto “Elas em Pauta”: Justiça do Trabalho de SC foca em acordos para mulheres
Conheça o projeto 'Elas em Pauta' do TRT-SC. Uma semana dedicada a acordos em ações de mulheres e combate ao assédio. Veja como garantir seus direitos com a MHB Advocacia.
Estado deve indenizar por “Perda de uma Chance” após erro em registro de imóvel
O TJ-SP condenou o Estado a indenizar uma empresa por erro em matrícula de imóvel (duplicidade). Saiba como a teoria da perda de uma chance protege seu patrimônio.
Brasil oficializa adesão a protocolo internacional contra o Trabalho Forçado
O Brasil promulgou o Decreto 12.857 contra o trabalho forçado. Entenda as novas regras da OIT para prevenção e indenização de vítimas com a MHB Advocacia.
