Na recuperação, é possível aplicar deságio sobre créditos trabalhistas pagos em até um ano
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a cláusula do plano de recuperação judicial de uma empresa que previu a incidência de deságio sobre os créditos
Segundo turno das eleições 2024 registra abstenção próxima a 30% do eleitorado
Dos 34 milhões de brasileiras e brasileiros aptos a votar neste domingo (27), segundo turno das eleições municipais 2024, cerca de 3 em cada 10 eleitores não compareceram às urnas,
6ª Turma do TRT-RS condena fábrica a indenizar trabalhador por dano moral decorrente de intolerância política
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) aumentou para R$ 20 mil a indenização por danos morais que uma empresa deve pagar a um empregado
Banco deve indenizar gerente em R$ 40 mil por cobrança abusiva de metas, decide 2ª Turma
Colegiado destacou que, embora a busca por resultados faça parte das atribuições normais de uma empresa, existem limites que devem ser respeitados
Confirmadas indenizações à família de trabalhador que, sem treinamento, morreu esmagado pela árvore que cortava
Um empregado contratado para trabalhar como operador de caldeira faleceu ao ser esmagado por um eucalipto que estava sendo cortado por ele, no pátio da empresa. O trabalhador não havia
Justiça nega exclusividade da marca “Maratona Cultural” e rejeita pedido de indenização de instituto
Para o TJSC, o termo é considerado genérico e pode ser utilizado por outros organizadores de eventos
Terceira Turma permite que mãe entregue filho para adoção sem conhecimento da família extensa
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o sigilo sobre o nascimento e a entrega voluntária da criança para adoção – um direito garantido à genitora pela
7ª Turma confirma despedida por justa causa de assistente de logística que praticou assédio sexual
Um assistente de logística que assediava sexualmente colegas de trabalho teve confirmada a despedida por justa causa aplicada por uma indústria química. A decisão da 7ª Turma do Tribunal Regional
5 desembargadores de Mato Grosso do Sul são afastados por suspeita de venda de sentenças
Magistrados vão ter de usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de entrar no Tribunal de Justiça do estado.
Região Sul tem a maior redução do trabalho infantil entre 2022 e 2023. Magistradas do TRT-RS avaliam
Pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na sexta-feira (18/10), mostrou que os estados da Região Sul foram os que mais apresentaram redução nos números do trabalho
“Anjo de Hamburgo”: Globo perde direito à marca que nomearia minissérie
Nome é associado à diplomata Aracy Guimarães Rosa, que salvou vidas durante a Segunda Guerra Mundial.
Carteiro alcoolista despedido por justa causa obtém reintegração e indenização por dispensa discriminatória
Um carteiro que foi despedido por justa causa obteve o reconhecimento da nulidade da despedida e deve receber uma indenização pela natureza discriminatória da dispensa. O valor da reparação por
