Segunda Turma confirma incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre descontos do Pert
A Segunda Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL),
Cantor Leonardo é incluído pelo governo na ‘lista suja’ do trabalho escravo após fiscalização na fazenda Talismã
O cantor Leonardo foi incluído na ‘lista suja’ do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgada nessa segunda (7), após uma fiscalização resgatar seis trabalhadores de fazenda em condições de
Trabalhador de lavoura de arroz que contraiu leptospirose deverá receber indenização por danos morais e materiais
Um trabalhador de lavoura de arroz que foi contaminado com leptospirose em função das atividades desempenhadas teve reconhecido o direito a indenização pelo período de estabilidade acidentária e pelos danos
Empresa de telefonia é condenada por danos morais por identificar mulher trans por nome masculino mesmo após pedido de alteração
A empresa de telefonia Claro foi condenada a indenizar uma mulher trans em R$ 10 mil por seguir identificando a cliente como pessoa do gênero masculino. A cliente havia solicitado
Mercedes-Benz é condenada em R$ 40 milhões por discriminação e humilhação a trabalhadores lesionados
Há relatos de colaboradores da fábrica de Campinas que eram chamados de 'vagabundos', 'gordo' e 'macaco'. Decisão é em segunda instância e cabe recurso.
Funcionária será indenizada em R$ 15 mil após ser demitida por não apoiar candidato do dono da empresa
Para TRT, conduta do empregador, ao 'obrigar' trabalhadora a votar em determinado candidato configura desrespeito à liberdade política. Empresa diz que vai recorrer.
Multa por sonegação, fraude ou conluio se limita a 100% da dívida tributária, decide STF
Patamar de 150% do débito vale somente para casos de reincidência; decisão tem efeitos a partir de setembro de 2023
Destituição do poder familiar exige análise da situação atual da família
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu a uma mãe o poder familiar em relação a seus três filhos, por entender que a sua destituição foi baseada
Eleitorado jovem cresce no país e pode fazer diferença nas eleições municipais
Mais de 20 milhões de jovens entre 16 e 24 anos poderão ir às urnas nas eleições municipais que acontecem neste domingo (6). O número entre os jovens de 16
Trabalhador que agrediu colega no vestiário da empresa deve ser despedido por justa causa
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um operador de máquinas que agrediu um colega de trabalho. A
Nova lei cria cadastro estadual de cuidadores de animais abandonados
Santa Catarina conta com uma nova lei que oferece apoio a protetores de animais em situação de abandono e risco. A iniciativa aprovada pela Assembleia Legislativa prevê a criação de
Escola particular deverá indenizar ex-aluna por prática de bullying nas dependências da instituição
Uma escola particular de Porto Alegre foi condenada a pagar uma indenização por danos morais e materiais a uma ex-aluna e seus pais, no valor de mais de R$ 60
