Categoria: Direito Trabalhista

Radialista conquista reconhecimento de dois contratos de trabalho simultâneos

Muitos trabalhadores recebem apenas um "adicional" quando acumulam tarefas.

noticia

TST reconhece como discriminatória demissão de trabalhador com câncer

O trabalhador atuou na empresa por mais de duas décadas.

noticia

Justiça do Trabalho em SC atinge recorde histórico de processos em 2025

Número de ações cresceu 65% nos últimos quatro anos e superou em 2025 a marca de 2016, pré-reforma trabalhista

noticia

Assistente de turno inverso ganha direito a salário de professora

A Justiça do Trabalho (TRT-4) reconheceu que uma assistente de turno inverso atuava, na verdade, como professora de educação infantil. Com essa decisão, a profissional receberá diferenças salariais baseadas no

noticia

TRT-SC condena empresa por demitir funcionária no dia seguinte a aviso judicial

Decisão da 5ª Turma reconheceu a dispensa como uma retaliação, violando o direito de livre acesso ao Judiciário

noticia

Cônjuge entra em execução: TRT-2 usa CPC para responsabilizar mulher de sócio por dívida trabalhista

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou a inclusão da mulher de um sócio executado na responsabilidade patrimonial por dívida trabalhista. A 17ª Turma considerou que, embora

noticia

TST exime clínica de pagar insalubridade a cuidador de idosos: Função não está na lista oficial do Ministério do Trabalho

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento ao recurso de uma clínica terapêutica para idosos e a isentou de pagar adicional de insalubridade a um cuidador.

noticia

Trabalhador deve ser indenizado por ter histórico profissional vazado após dispensa

3ª Turma entendeu que e-mail da ex-empregadora relatando condutas do eletricista comprometeu sua imagem profissional e frustrou novas oportunidades

noticia

Trabalhador apalpado por supervisor durante ‘festa da firma’ deve ser indenizado

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) confirmou a condenação de uma empresa por danos morais a um técnico de internet que foi importunado sexualmente por seu supervisor.

noticia

Empresas pesqueiras de SC são condenadas a treinar pescadores para emergências no mar

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento à Ação Civil Pública do MPT e condenou duas empresas pesqueiras de Santa Catarina a implementar um plano de treinamentos de emergência

noticia

TST confirma insalubridade em grau máximo para servente que limpava banheiros

Sanitários eram usados por pelo menos 360 pessoas; decisões do TRT-SC foram mantidas pelo Tribunal Superior do Trabalho

noticia

Justiça do Trabalho condena JBS a cessar condições análogas à escravidão de terceirizados

Prestadora de serviços manteve, pelo menos, 75 trabalhadores em situação de trabalho extenuante, sem contrato, sem salário e em condições precárias

noticia